Notícias
TJ/DFT: Bradesco restituirá em dobro e indenizará vítima por empréstimos fraudulentos
11 de setembro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a responsabil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica é condenada a indenizar idosa por falha em implantes dentários
11 de setembro de 2026
Decisão confirmou dever de reparar danos materiais e morais após procedimento. A 9ª [ Leia mais... ]
TRT/MS: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
11 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucio [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado
11 de setembro de 2026
A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cooperativa não pode pedir recuperação judicial
11 de setembro de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimid [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
11 de setembro de 2026
Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários di [ Leia mais... ]
TJ/RN: Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades
11 de setembro de 2026
Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral
11 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente agredida por segurança de bar será indenizada
11 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a empresa Dom.Muster Cozinha e Bar Ltda. a pagar indenização por danos morais a uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/PE extingue ação sobre cobrança de R$ 3,00 e aponta ausência de interesse processual
11 de setembro de 2026
O juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), extinguiu, s [ Leia mais... ]