Notícias
TJ/SC: Estado e município indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia
27 de janeiro de 2020
Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento
27 de janeiro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um supermercado com ampla área de estacionamento não é obrigado a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Vidraça quebrada por bola de golfe não gera indenização por danos morais
27 de janeiro de 2020
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram indenização por danos morais para um homem que teve a vidraça quebrada pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que não conseguiu remarcar passagem aérea tem pedido de indenização negado
27 de janeiro de 2020
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve vestido de formatura descolorido será indenizada por lavanderia
27 de janeiro de 2020
Segundo o juiz da 4ª Vara Cível, a mera alegação da ré de que de seguiu as orientações da etiqueta da roupa não seriam suficientes [ Leia mais... ]
TJ/PB: Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais
27 de janeiro de 2020
A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máxi [ Leia mais... ]
TJ/PB: LG e revendedora devem pagar indenização de R$ 5 mil por defeito em ar-condicionado
27 de janeiro de 2020
As empresas Magno e Filhos Ltda. e LG Eletronics da Amazônia Ltda. deverão pagar uma indenização, no valor de R$ 5 mil, a título d [ Leia mais... ]
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
24 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) [ Leia mais... ]
TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto
24 de janeiro de 2020
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo. A Oitava Turma do T [ Leia mais... ]
TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo
24 de janeiro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a reprovação de cand [ Leia mais... ]