Notícias
TRT/RS entende que cláusula de quitação irrestrita viola direito de ação e que acordo extrajudicial pode ser homologado parcialmente
28 de janeiro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena concessionária e banco GM a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso
28 de janeiro de 2020
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. Primeira CívelA Pri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função
28 de janeiro de 2020
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja é condenada a indenizar cliente vítima de golpe de funcionário
28 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por consumidora em face de loja de móveis e elet [ Leia mais... ]
TRT/RJ Indefere reintegração de empregado público demitido devido à extinção do setor em que trabalhava
28 de janeiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um auxiliar de cozinha [ Leia mais... ]
TRT/MT exclui proibição e usina poderá manter pagamento por produção a cortadores de cana
28 de janeiro de 2020
Magistrados mantiveram, no entanto, condenação por dano moral coletivo decorrente de jorna [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Correios deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
28 de janeiro de 2020
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. A Sétima Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
28 de janeiro de 2020
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de ser [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
28 de janeiro de 2020
Ação foi feita de forma vexatória. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
28 de janeiro de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os pais, cujo filho morreu em decorrência de e [ Leia mais... ]