Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso
03 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora de Língu [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a homem que teve documento registrado com erro de gênero
03 de outubro de 2019
O autor sustenta que anos após expedir a 2ª via de sua certidão de nascimento, foi surpreendido com o documento constando como se [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que criou taxa para pavimentação de rua é inconstitucional
03 de outubro de 2019
Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, lei do município de São Lourenço do Sul foi julgada inválida. A norma previa cobran [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora
03 de outubro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transp [ Leia mais... ]
TJ/SC absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp
03 de outubro de 2019
A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de b [ Leia mais... ]
STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
02 de outubro de 2019
Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável [ Leia mais... ]
Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados
02 de outubro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 36679, ajuizada pela defesa do s [ Leia mais... ]
Para o STJ, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
02 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra dois homens que foram pr [ Leia mais... ]
STJ: Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
02 de outubro de 2019
O benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível com o regime de prisão domici [ Leia mais... ]
TST: Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
02 de outubro de 2019
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. A Subseç [ Leia mais... ]