Notícias
TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo
29 de janeiro de 2020
Atraso em voo e falta do cartão de embarque internacional causaram transtornos a passageira. As empresas aéreas Gol e Alita [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora
29 de janeiro de 2020
Mulher teve sua moradia comprometida com danos materiais. Por rompimento de adutora e consequentes danos a um imóvel em Trê [ Leia mais... ]
STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
28 de janeiro de 2020
Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final do dissídio coletivo [ Leia mais... ]
STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal
28 de janeiro de 2020
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou [ Leia mais... ]
STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência
28 de janeiro de 2020
Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da [ Leia mais... ]
TRF1: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor
28 de janeiro de 2020
Diante do entendimento de que bens garantidos por alienação fiduciária só podem ser penhor [ Leia mais... ]
TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU
28 de janeiro de 2020
Segundo decisão, dar prosseguimento ao cronograma seria um risco à política educacional do país. A Presidente do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de testemunhas que mentiram em depoimento de ação previdenciária
28 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações f [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça anula contrato que o Bradesco fez com analfabeta e condena a instituição a pagar 10 mil por danos morais
28 de janeiro de 2020
Transação necessita de procuração; cidadã ganhará R$ 10 mil. O negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta só tem valida [ Leia mais... ]
TRT/SP: Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada
28 de janeiro de 2020
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que receb [ Leia mais... ]