Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
04 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública q [ Leia mais... ]
TJ/RS: Comerciante é condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes
04 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma mulher que vendeu vodka para adolescentes no município de Giruá. Na ocasi [ Leia mais... ]
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
03 de outubro de 2019
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos sem [ Leia mais... ]
STF suspende cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
03 de outubro de 2019
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorizaç [ Leia mais... ]
STJ Anula prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
03 de outubro de 2019
??Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefôn [ Leia mais... ]
TST: Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
03 de outubro de 2019
Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”
03 de outubro de 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira/PA [ Leia mais... ]
TRF1: Surgimento de vaga na localidade pretendida não garante remoção de servidor antes da nomeação de candidato
03 de outubro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Dis [ Leia mais... ]
TRT/GO: McDonald’s terá de pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede entre 2007 e 2012
03 de outubro de 2019
Funcionários e ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Empregados no Comérc [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluno que não foi atendido ao quebrar os dentes na escola deve ser indenizado
03 de outubro de 2019
Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho com o [ Leia mais... ]