Notícias
TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora
30 de janeiro de 2020
A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada
30 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a redução do movimento [ Leia mais... ]
STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
29 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da U [ Leia mais... ]
STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
29 de janeiro de 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superio [ Leia mais... ]
TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
29 de janeiro de 2020
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção I [ Leia mais... ]
TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
29 de janeiro de 2020
Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de Engenharia Agrônoma da [ Leia mais... ]
TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
29 de janeiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta podem ser [ Leia mais... ]
TRF1: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários
29 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciár [ Leia mais... ]
TJ/MT: Estelionato sentimental - homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex
29 de janeiro de 2020
Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher p [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde terá que incluir criança sob guarda judicial como dependente
29 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por beneficiário de plano de saúde para condená [ Leia mais... ]