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Notícias

TRT/RS: Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado

07 de outubro de 2019

Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de R$ 20 mil e pensão [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher que alegou que o marido contraiu HIV em presídio tem pedido indenizatório negado

07 de outubro de 2019

Em seu parecer, o perito destacou que não se sabe quando, onde e nem como o falecido contraiu a doença. A Vara da Fazenda P [ Leia mais... ]

TJ/SC: Médica que confundiu intestino com cisto é condenada por morte de paciente após cirurgia

07 de outubro de 2019

Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comar [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS

07 de outubro de 2019

Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que f [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

07 de outubro de 2019

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto

07 de outubro de 2019

A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por imperícia médica que resultou no óbito de s [ Leia mais... ]

TRT/MT reconhece estabilidade de bancária dispensada faltando menos de 2 anos para se aposentar

07 de outubro de 2019

Decisão levou em consideração a Convenção Coletiva que prevê esse direito para empregados com pelo menos 23 anos de vínculo ininte [ Leia mais... ]

TJ/MG: Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro

07 de outubro de 2019

Clube mineiro receberá mais de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu impedir a manutençã [ Leia mais... ]

TJ/ES: Pai que internou filha em clínica de reabilitação será indenizado por cobrança indevida

07 de outubro de 2019

O autor sustentou que rescindiu o contrato com a ré devido a fuga da paciente do centro de internação por ser submetida a situação [ Leia mais... ]

STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas

04 de outubro de 2019

Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que exist [ Leia mais... ]