Notícias
TJ/DFT mantém condenação de médico e hospital por erro em atendimento que resultou em morte de adolescente
16 de março de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/ES: Auxiliar administrativo que atuava em presídio será indenizado por adoecimento mental
16 de março de 2026
3ª Turma do TRT-17 concluiu que rebelião e condições do ambiente prisional desenvolvido pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizada após clínica de estética interromper sessões de depilação a laser
16 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma empresa do ramo de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Clínica odontológica é condenada por erro em tratamento estético com facetas
16 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora em conserto de veículo gera indenização por danos materiais
16 de março de 2026
A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece posse de terrenos por usucapião
16 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma empresa de transações imobiliárias, contra sentença profer [ Leia mais... ]
TJ/MT: Horas extras não geram contribuição previdenciária
16 de março de 2026
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça garante manutenção de posse de área, para 52 ocupantes
16 de março de 2026
Decisão judicial rejeito Ação de Reintegração de Posse movida pelos proprietários de terre [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master
13 de março de 2026
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão O ministro Cristiano Zanin, do [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
13 de março de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um médico pre [ Leia mais... ]