Notícias
TJ/SC: Azul deve indenizar família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo
03 de fevereiro de 2020
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de Associação para trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
31 de janeiro de 2020
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ suspende atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
31 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender [ Leia mais... ]
TRF1: UFBA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública da Uni [ Leia mais... ]
TRF1 nega a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal
31 de janeiro de 2020
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 1ª i [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
31 de janeiro de 2020
Um portador de Distrofia Muscular de Duchenne que sofre com problemas respiratórios pela evolução da doença progressiva tem direit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras
31 de janeiro de 2020
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afas [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por constantes enchentes
31 de janeiro de 2020
Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno. A 1ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TRT/GO: Shopping de Goiânia deverá disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas das lojas em período de amamentação
31 de janeiro de 2020
Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a 3ª Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Não informar comercialização de dados pessoais gera dano moral
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o [ Leia mais... ]