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Notícias

TJ/DFT: Cadeirante impedida de embarcar em voo da Azul deve ser indenizada

03 de fevereiro de 2020

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar danos morais à passageira cadeirante, que sairia de Brasília para Tere [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por ficar com cabelo danificado e sofrer lesões no couro cabeludo

03 de fevereiro de 2020

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Espaço Rosa Pitanga a indenizar uma consumidora por falha na prestaçã [ Leia mais... ]

TJ/MG: Crianças serão indenizadas por atraso em voo

03 de fevereiro de 2020

A companhia aérea não prestou os auxílios necessários. Duas crianças serão indenizadas em R$ 10 mil, cada uma, por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém decisão que indeferiu indenização a empresas geradoras de energia eólica

03 de fevereiro de 2020

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, rejeitou recurso e manteve o acórd [ Leia mais... ]

TJ/ES: Diarista acusada de furtar alimentos e objetos deve ser indenizada em R$ 5 mil

03 de fevereiro de 2020

Depois de encontrar os objetos que haviam desaparecido, o homem tentou retirar a denúncia que havia feito contra a funcionária. [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor

03 de fevereiro de 2020

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de f [ Leia mais... ]

TJ/PB não reconhece união estável por entender que casal já estava separado no período pleiteado

03 de fevereiro de 2020

“Não há que se falar em união estável quando não comprovados os requisitos para sua configuração no decorrer do período indicado p [ Leia mais... ]

TJ/MS: Grupo que teve frustada viagem à Copa do Mundo será indenizado

03 de fevereiro de 2020

Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem para a [ Leia mais... ]

TJ/PB: CDL deverá indenizar consumidor que teve nome negativado sem comunicação prévia

03 de fevereiro de 2020

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de D [ Leia mais... ]

TJ/SP: Bar terá que indenizar homem por ser agredido na porta do estabelecimento

03 de fevereiro de 2020

Seguranças do estabelecimento agrediram autor. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou bar no bairro da Vila [ Leia mais... ]