Notícias
TST: Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios
03 de fevereiro de 2020
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve dec [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal
03 de fevereiro de 2020
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Dep [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
03 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (28/1) decisão que [ Leia mais... ]
TRF4: Policiais rodoviários federais condenados por improbidade administrativa têm aposentadoria cassada
03 de fevereiro de 2020
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua apos [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que tentou corromper vigilante da Justiça do Trabalho para roubar o caixa eletrônico será julgado pela Justiça Federal
03 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na Justiça Federal a competência para julgar um processo penal em que o ré [ Leia mais... ]
TJ/GO: Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
03 de fevereiro de 2020
A 2ª turma dos Juizados Especiais do TJ/GO condenou uma empresa de informações de crédito [ Leia mais... ]
TRT/MT: Motorista não prova prejuízos e tem pedido de indenização por dano existencial negado
03 de fevereiro de 2020
Para fazer jus à reparação por dano existencial, o empregado precisa comprovar que a rotina de trabalho frustrou seus projetos de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pedidos de paternidade e herança são negados com base em DNA abaixo de 50% de vínculo genético
03 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sente [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem que incentivou briga de trânsito terá de pagar 40% do valor de indenizações
03 de fevereiro de 2020
Em Sinop, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
03 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma igreja contra sentença de [ Leia mais... ]