Notícias
TST: Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
08 de outubro de 2019
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distri [ Leia mais... ]
TRF1: Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
08 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial pro [ Leia mais... ]
TRF1: Médico que trabalhava 40 horas semanais e teve retificação de pagamento em assentos funcionais tem direito a receber diferença salarial
08 de outubro de 2019
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do autor à percepção do [ Leia mais... ]
TRF1 autoriza empresa a calcular contribuição previdenciária de empregados com base no salário líquido
08 de outubro de 2019
Sentença proferida pela juíza federal substituta da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Thatiana Cristina Nunes Campelo, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal
08 de outubro de 2019
Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
08 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) a [ Leia mais... ]
TJ/MT garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço
08 de outubro de 2019
A omissão legislativa quanto à remuneração da mulher vítima de violência doméstica que est [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita sistema de bilhetagem eletrônica como controle de jornada em empresa de ônibus
08 de outubro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho, entenderam que o sistema de b [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena o Bradesco por cancelamento indevido de contrato
08 de outubro de 2019
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de fast food Habib´s indenizará cliente agredido por funcionário
08 de outubro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que [ Leia mais... ]