04 de fevereiro de 2020
“O cancelamento de voo em decorrência da falha da prestação do serviço enseja a configuração de dano moral, desbordando da esfera [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
A ex-empregada sofreu assédio moral por segregação no ambiente de trabalho após ficar grávida. A Justiça do Trabalho mineir [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a Jex Empreendimentos e Administ [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um deficiente visual que te [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
A Justiça atendeu ao pedido de uma mãe para determinar que o Município de Juiz de Fora interne a filha dela, compulsoriamente, em [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2020
O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que bus [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de [ Leia mais... ]