09 de outubro de 2019
Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do filho. [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento à apelação cível interposta pela padaria P.C., mantendo a s [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado à [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Com o entendimento de que, por força da previsão constitucional, um imposto municipal (ISS) não poderá incidir sobre serviços trib [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
No julgamento realizado na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues reverteu a justa causa aplicada a [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
Procedimento conhecido como Tavi é a única alternativa para pacientes. Os convênios de saúde Promed e Fundação São Francisc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço Cooperativa de Trabalho Médico a cu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2019
O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela pu [ Leia mais... ]