Notícias
TRT/SP: Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada
04 de fevereiro de 2020
Ainda que o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) permita apresentar a contestação antes da audiência, é durante a audiência e após [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e tem dano moral negado
04 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou ple [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Escritório de advocacia não comprova regime de exclusividade e é condenado a pagar horas extras a advogado
04 de fevereiro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um re [ Leia mais... ]
TJ/MS: CNJ julga improcedente entrega obrigatória de ata impressa no final da audiência
04 de fevereiro de 2020
A tentativa de obrigar magistrados a imprimir as atas ao término das audiências, bem como fornecer cópia impressa ao advogado, mes [ Leia mais... ]
TJ/MS: Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio
04 de fevereiro de 2020
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança a G.S., assistida por seu g [ Leia mais... ]
TJ/MT: Animais de estimação podem ser registrados em cartórios
04 de fevereiro de 2020
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cada grupo de 100 fam [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor é condenado por não pagar dívida e acionar justiça para cancelar débito
04 de fevereiro de 2020
Um consumidor de Cuiabá foi condenado pela Justiça por contratar e utilizar os serviços de uma operadora telefônica, não pagar os [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aplicativo de delivery Ifood indenizará por furto de entregador
04 de fevereiro de 2020
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador. A 42ª Vara Cível da Comarca da Capital condenou empresa de entre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Lei que autoriza acesso à internet aos usuários do transporte público é declarada inconstitucional
04 de fevereiro de 2020
Os componentes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, deferiram medida caut [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar R$ 30 mil de indenização por bloquear conta de empresa sem aviso prévio
04 de fevereiro de 2020
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, por ter feito o bloq [ Leia mais... ]