Notícias
STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
04 de fevereiro de 2020
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até a eleição [ Leia mais... ]
STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS
04 de fevereiro de 2020
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. [ Leia mais... ]
STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
04 de fevereiro de 2020
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de [ Leia mais... ]
STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
04 de fevereiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Co [ Leia mais... ]
TST: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
04 de fevereiro de 2020
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. A Unialco S.A. - Álcool e Açúcar [ Leia mais... ]
TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
04 de fevereiro de 2020
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais
04 de fevereiro de 2020
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança no ambiente de trabalho, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político
04 de fevereiro de 2020
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar teve ne [ Leia mais... ]
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais
04 de fevereiro de 2020
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de [ Leia mais... ]
TRT/SC: Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente
04 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em u [ Leia mais... ]