Notícias
TJ/PB: Faculdades são condenadas a pagar indenização por oferecerem curso não reconhecido pelo Mec
10 de outubro de 2019
A União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural Ltda (Uniderc) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pe [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher cujo carro teria apresentado defeito após ser lavado em posto
10 de outubro de 2019
De acordo com a requerente, uma lavagem inadequada teria sido o motivo dos problemas do veículo. Uma mulher que defendia qu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por cancelamento no voo
10 de outubro de 2019
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil em favor de Thi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato
10 de outubro de 2019
A juíza Camila César Correa, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras, considerou nulas três cláusulas da Convenção Coletiva de Tr [ Leia mais... ]
Justiça Federal de SP fixa medidas cautelares a procurador que atacou juíza no TRF3
09 de outubro de 2019
A 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP determinou que o Hospital das Clínicas envie informações detalhadas sobre os procedimen [ Leia mais... ]
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
09 de outubro de 2019
Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e d [ Leia mais... ]
STF: Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
09 de outubro de 2019
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencim [ Leia mais... ]
STF cassa decisão do TJ/SP que excluiu cobertura vegetal de indenização por desapropriação de fazenda
09 de outubro de 2019
O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores ec [ Leia mais... ]
STJ restabelece punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores
09 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos e [ Leia mais... ]
STJ: Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
09 de outubro de 2019
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – [ Leia mais... ]