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Notícias

TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização

05 de fevereiro de 2020

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso dos autore [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

05 de fevereiro de 2020

O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão é do juiz da 2ª [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Universidade de Brasília - UnB terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

05 de fevereiro de 2020

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna pela demora [ Leia mais... ]

TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários

05 de fevereiro de 2020

Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedente [ Leia mais... ]

TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças

05 de fevereiro de 2020

Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa q [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada

05 de fevereiro de 2020

Segundo autora da ação, o horário de saída do veículo teria sido antecipado e, por essa razão, ela teria perdido a viagem. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cemig deve indenizar produtor rural em R$ 45 mil por morte de animais

05 de fevereiro de 2020

Gado foi eletrocutado após queda de fios da rede elétrica. Um morador da zona rural de Patrocínio será indenizado pela Cemi [ Leia mais... ]

TJ/SC: Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste

05 de fevereiro de 2020

Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos [ Leia mais... ]

TRT/GO Concede adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido

05 de fevereiro de 2020

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara que reconheceu a um lavrador de Serranópolis o direito [ Leia mais... ]

TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago

04 de fevereiro de 2020

Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por dano [ Leia mais... ]