Notícias
TJ/RN mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
10 de outubro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Klebson B [ Leia mais... ]
TJ/ES: Transporte escolar é condenado por esquecer criança de 4 anos dentro de veículo
10 de outubro de 2019
Após o ocorrido, um funcionário do transporte escolar afirmou ter deixado o menino no portão da escola, o que foi refutado pela di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contraprova não livra motorista de perder CNH após detectar cocaína em seu sangue
10 de outubro de 2019
Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dona de veículo Renault ‘campeão em pit stop’ faz jus à indenização por dano moral
10 de outubro de 2019
Restou configurado nos autos que o veículo adquirido somente deu problema, um verdadeiro campeão de ‘pit stop’ nas oficinas da con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico que pediu propina a paciente deve indenizar por danos morais
10 de outubro de 2019
Profissional responde também por corrupção passiva. Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva ter [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Financeira Itaú CBD terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada
10 de outubro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Financeira Itaú CBD S.A a indenizar uma cliente que teve seu nome insc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
10 de outubro de 2019
Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da c [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uber é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro
10 de outubro de 2019
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carr [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
10 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumen [ Leia mais... ]
TRT/RS: Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego
10 de outubro de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora qu [ Leia mais... ]