Notícias
TJ/RN: Justiça determina entrega de TV após demora de cinco meses em conserto por seguradora
16 de março de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN deferiu tutela de urgência e determinou que uma s [ Leia mais... ]
TRT/SP condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual
16 de março de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a ind [ Leia mais... ]
TJ/PR aplica princípio da paternidade responsável e perspectiva de gênero em decisão
16 de março de 2026
Pai da criança pediu redução da pensão alimentícia alegando trabalho informal e gastos com outro filho A 11ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padaria é condenada a indenizar criança que ingeriu alimento impróprio para consumo
16 de março de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP condena dono de bar por poluição sonora
16 de março de 2026
Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada lésbica denuncia discriminação no trabalho após ser excluída de homenagem no Dia da Mulher
16 de março de 2026
Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protoc [ Leia mais... ]
TJ/MT: Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada
16 de março de 2026
Resumo: Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anula [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reconhece assédio sexual e condena empresa a indenizar trabalhadora
16 de março de 2026
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe fo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina aumento da oferta de transporte escolar para zona rural
16 de março de 2026
Desde 2022, tem sido cobrada uma providência dos gestores para a regularização do transpor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de rodovia indenizará empresa por prejuízos em razão de obra na via
16 de março de 2026
Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]