Notícias
TJ/SC: Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada
06 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Camargo, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização de R$ 7,5 m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor que matou motociclista além da condenação, deverá pagar despesas de enterro
06 de fevereiro de 2020
Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A 3ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro deve indenizar usuário por linha clonada
06 de fevereiro de 2020
O autor da ação contou que seu celular ficou sem serviço por 24 horas, o que o impediu de ter acesso aos aplicativos instalados no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
06 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que tev [ Leia mais... ]
TRT/MG: Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
06 de fevereiro de 2020
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem [ Leia mais... ]
TJ/RS: Deficiente visual obtém direito a fazer curso de braile e informática custeado por ente público
06 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS determinou que o Estado do RS forneça curso d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem alvejado com seis tiros será indenizado por autor dos disparos
06 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um homem que sofreu tentati [ Leia mais... ]
TJ/MS: Avós garantem guarda e neta deve sair do acolhimento institucional
06 de fevereiro de 2020
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao pedido de um casal que pedia o restabelecime [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa de transporte Expresso Juara é condenada a indenizar passageira ferida em acidente
06 de fevereiro de 2020
Uma empresa de transportes terá que pagar R$ 45 mil, em valores corrigidos, por danos morais e estéticos, a uma passageira ferida [ Leia mais... ]
TJ/MT autoriza suspensão da cobrança de custas de remessa e retorno de recursos de competência do STF
06 de fevereiro de 2020
As cobranças referentes ao porte de remessa e retorno dos autos nos processos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para jul [ Leia mais... ]