Notícias
TRT/MG garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário
11 de outubro de 2019
Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou recolhime [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
11 de outubro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário do transporte que morr [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empregada que teve fotos íntimas vazadas no local de trabalho vai receber indenização
11 de outubro de 2019
Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da autoria [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site das Casas Bahia terão que indenizar cliente por erro em compra
11 de outubro de 2019
Transação online não foi concluída mesmo após pagamento do boleto. Um consumidor receberá reparação por danos morais no val [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
11 de outubro de 2019
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães S [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça do Mato Grosso começa a fazer intimação por WhatsApp
10 de outubro de 2019
A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em [ Leia mais... ]
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
10 de outubro de 2019
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho [ Leia mais... ]
STF: MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
10 de outubro de 2019
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconh [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
10 de outubro de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex [ Leia mais... ]
STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo
10 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – [ Leia mais... ]