06 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregad [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
Na manhã desta quarta-feira (5), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 270/2018, garantiu a possibilidade de uso do nome social às pessoas [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
Nome de profissional foi citado em quadro humorístico de programa de rádio. Um ginecologista que foi mencionado em um progr [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,7 [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
De acordo com o juiz, além de todo o descontentamento e extremo dissabor sofridos, a autora da ação ainda ficou impossibilitada de [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
A requerente realizou duas cirurgias com o réu, uma lipoaspiração e uma rinoplastia, sendo que a segunda lhe causou problemas esté [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensa [ Leia mais... ]