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Notícias

TJ/SC: Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

11 de outubro de 2019

Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implan [ Leia mais... ]

TJ/RN rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas

11 de outubro de 2019

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele

11 de outubro de 2019

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O es [ Leia mais... ]

TJ/MG: Fábrica e assistência técnica de máquina de depilação defeituosa terão que indenizar fisioterapeuta por perda de clientes

11 de outubro de 2019

Fisioterapeuta perdeu clientes devido a mau funcionamento de equipamento para depilação. Uma fisioterapeuta de Três Coraçõe [ Leia mais... ]

TJ/PE: Plano de saúde é multado em 77 mil reais após suspender tratamento de paciente com câncer,

11 de outubro de 2019

Uma mulher de 60 anos de idade à época, diagnosticada com câncer, em 2014, foi submetida à mastectomia, cirurgia de remoção da mam [ Leia mais... ]

TRT/RJ mantém indenização de R$ 150 mil à família de eletricista vítima de acidente de trabalho fatal

11 de outubro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot Citro [ Leia mais... ]

TJ/RS: Município tem competência para legislar sobre acessibilidade

11 de outubro de 2019

Desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram que o município de Santa Cruz do Sul está apto a legisl [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada

11 de outubro de 2019

Caso aconteceu em BH; criança foi encontrada por lixeiros e sobreviveu. Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma [ Leia mais... ]

TJ/MT determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar

11 de outubro de 2019

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a cooperativa de [ Leia mais... ]

TRT/RS: Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral

11 de outubro de 2019

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o [ Leia mais... ]