Notícias
TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
11 de outubro de 2019
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora exonerada em estágio probatório garante na Justiça reintegração ao cargo
11 de outubro de 2019
A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em fatos que revelem a insuficiência [ Leia mais... ]
TRF1: Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução
11 de outubro de 2019
O direito à gratuidade de justiça concedido na fase de conhecimento se estende à fase de e [ Leia mais... ]
TSE determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa
11 de outubro de 2019
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão individ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hipermercado Extra terá que indenizar consumidor agredido por vigilante
11 de outubro de 2019
Menor foi abordado após pagar pela compra de um biscoito. Por agressões físicas em um consumidor, por suspeita de furto, a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve indenizar em R$ 3 milhões homem que ficou preso injustamente por 18 anos
11 de outubro de 2019
Inocência ficou comprovada quando o verdadeiro estuprador foi reconhecido em 2012. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir
11 de outubro de 2019
Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou a JT alegand [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que perde voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
11 de outubro de 2019
Clientes que perderam o voo após realizar check in e ingressar na área privativa de embarq [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fort Atacadista deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
11 de outubro de 2019
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um c [ Leia mais... ]
TJ/RN: ‘Maria da Penha’ - descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
11 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma m [ Leia mais... ]