Notícias
TJ/DFT: Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
07 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT determinou que servidor da Secretaria de Saúde do DF, demitido por danificar um leitor de biometria digi [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica justa causa provocada por declarações discriminatórias
07 de fevereiro de 2020
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar di [ Leia mais... ]
TJ/RS: Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
07 de fevereiro de 2020
"Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilâ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa terá que pagar R$ 20 mil a familiares de homem vítima fatal de descarga elétrica
07 de fevereiro de 2020
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, os fam [ Leia mais... ]
TJ/GO: Companhia de energia CELG é condenada a pagar R$ 20 mil a fazendeiro que ficou 10 dias sem energia
07 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, condenou a Companhia Energética de Goiás ( [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia de energia Celesc indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
07 de fevereiro de 2020
Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
07 de fevereiro de 2020
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante tran [ Leia mais... ]
TJ/ES: Adolescente atingido por galho de árvore deve ser indenizado após sofrer lesões corporais
07 de fevereiro de 2020
O autor estava jogando futebol em uma praça, quando sentou para descansar e foi atingido. A juíza do 2º Juizado Especial Cr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed é condenada após negar tratamento a paciente com crise de apendicite
07 de fevereiro de 2020
Em decisão, a juíza verificou que a operadora de saúde não teria cumprido com as condições estabelecidas pela Lei nº 9.656/98 para [ Leia mais... ]
STF: Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
06 de fevereiro de 2020
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o e [ Leia mais... ]