07 de fevereiro de 2020
Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso c [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim da jornada normal e iníci [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feir [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após a com [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Após vistoriar o carro, o perito concluiu que os problemas ocorridos no veículo decorreram de falha no procedimento de montagem e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, determinou a reversão da justa causa do ex-empre [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Jornada foi fixada com base na razoabilidade e regras da experiência comum. Julgadores da Nona Turma do TRT-MG confirmaram [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Banco Pan a indenizar um consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida. [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª Turma Re [ Leia mais... ]