Notícias
STF mantém decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
14 de outubro de 2019
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso [ Leia mais... ]
STF determina que TRT/SP suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
14 de outubro de 2019
Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou re [ Leia mais... ]
STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
14 de outubro de 2019
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo meno [ Leia mais... ]
STJ assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
14 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocul [ Leia mais... ]
STJ: Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
14 de outubro de 2019
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora de tutela [ Leia mais... ]
STJ: Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
14 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante [ Leia mais... ]
TST: Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
14 de outubro de 2019
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST: Bradesco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
14 de outubro de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
TST: Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
14 de outubro de 2019
A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. 10/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
14 de outubro de 2019
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentenç [ Leia mais... ]