Notícias
TRT/MG: Concessionária de veículos terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
10 de fevereiro de 2020
Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Promotor de espetáculo será ressarcido pela Latam por não realizar show devido cancelamento de voo
10 de fevereiro de 2020
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de canc [ Leia mais... ]
STF: aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
07 de fevereiro de 2020
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios volt [ Leia mais... ]
STJ: Devedor de pensão alimentícia não tem direito a regime aberto
07 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de [ Leia mais... ]
STJ: Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
07 de fevereiro de 2020
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em li [ Leia mais... ]
STJ entende que também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
07 de fevereiro de 2020
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 –, não há restrição quanto [ Leia mais... ]
TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
07 de fevereiro de 2020
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato aprovado possui somente expectativa de direito à nomeação se não surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso
07 de fevereiro de 2020
Um concursado aprovado em 1º lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura A [ Leia mais... ]
TRF1: União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada
07 de fevereiro de 2020
A União e o Estado de Minas Gerais foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fornecer o me [ Leia mais... ]
TRF2: Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento
07 de fevereiro de 2020
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pela [ Leia mais... ]