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Notícias

TJ/ES: Cliente do Bradesco deve ser indenizado após esperar mais de uma hora para ser atendido

11 de fevereiro de 2020

Em decisão, a juíza verificou a existência de uma lei municipal que determina que os atendimentos em bancos devem ser realizados e [ Leia mais... ]

TJ/SC: Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

11 de fevereiro de 2020

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-func [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença

11 de fevereiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas [ Leia mais... ]

TJ/MS nega pedido de registro tardio de homem por ausência de documentos

11 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um lavrador que teve negado se [ Leia mais... ]

TJ/GO: Município de Goiânia é condenado a realizar manutenção definitiva em asfalto

11 de fevereiro de 2020

Na última sexta-feira (7), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3 º Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

11 de fevereiro de 2020

A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do juiz Eduard [ Leia mais... ]

TRT/MG: Família de trabalhador morto em rodovia receberá R$ 100 mil de construtora

11 de fevereiro de 2020

A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. Uma constr [ Leia mais... ]

TJ/RS: Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar

11 de fevereiro de 2020

Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa - ME ao pagamento de danos morais e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral

11 de fevereiro de 2020

O folião que fica privado de parte dos festejos de carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço das empresas org [ Leia mais... ]

TJ/PB: Ford vai indenizar homem que teve dados usados indevidamente na compra de carro

11 de fevereiro de 2020

A Ford Motors Company do Brasil S/A foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 4 mil em favor de [ Leia mais... ]