Notícias
TJ/MG: Município deve arcar com reparo de veículo por queda de árvore
16 de outubro de 2019
Teto de veículo foi amassado por queda de galho. Um casal que teve seu carro danificado por um galho de árvore deverá receb [ Leia mais... ]
TJ/MG: Uberlândia terá que indenizar motociclista que ficou tetraplégico
16 de outubro de 2019
Por falta de placas, condutor caiu em buraco e bateu em árvore. Pela ausência da devida conservação e sinalização em via pú [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cemig deve indenizar 44 moradores por ficarem três dias no escuro
16 de outubro de 2019
Zona rural de Cana Verde ficou três dias sem luz. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá que indenizar em um s [ Leia mais... ]
TJ/ES: Nega indenização a mulher que teria caído de motocicleta em razão de areia em pista
16 de outubro de 2019
“Pelas provas carreadas ao bojo dos autos, verifica-se, às escâncaras, que a requerente não se desincumbiu de seu ônus processual, [ Leia mais... ]
TJ/RN: conveniência deve indenizar criança por acidente com vaso sanitário
16 de outubro de 2019
Uma conveniência localizada no Município de Apodi foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil como indenização por danos morais pa [ Leia mais... ]
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita
16 de outubro de 2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em cará [ Leia mais... ]
TRT/GO não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução trabalhista
16 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a inclusão do cônjuge da devedora no [ Leia mais... ]
STF: Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda para fins de reforma agrária
15 de outubro de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 2 [ Leia mais... ]
STF rejeita trâmite a habeas corpus em favor de Sérgio Moro que pedia bloqueio do site "The Intercept"
15 de outubro de 2019
O decano do STF observou que a finalidade constitucional do HC é assegurar o direito de ir [ Leia mais... ]
afastada a competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15 de outubro de 2019
O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso n [ Leia mais... ]