Notícias
STJ: Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
11 de fevereiro de 2020
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relati [ Leia mais... ]
TST: Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
11 de fevereiro de 2020
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar seguradora por acidente ocorrido por trem descarrilado
11 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros no valor de R$274.497, [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
11 de fevereiro de 2020
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódico [ Leia mais... ]
TRF1: Motocicletas e triciclos não poderão usar pneus recauchutados
11 de fevereiro de 2020
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comunicação de prisão em flagrante passa a ser eletrônica em Belo Horizonete
11 de fevereiro de 2020
Portaria implanta o PJe na Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira (10/02), o pre [ Leia mais... ]
TJ/MT: Administradora de consórcio é condenada em danos morais por fechar contrato com adolescente
11 de fevereiro de 2020
Uma empresa administradora de consórcio terá de pagar R$11 mil a um adolescente de 14 anos e ainda devolver toda a quantia paga em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filho menor compartilha fotos íntimas de ex-namorada nas redes sociais e pais devem indenizar
11 de fevereiro de 2020
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem. A 9ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/RO: Independentemente do regime de pena, condenação criminal suspende direitos políticos
11 de fevereiro de 2020
Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: É inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
11 de fevereiro de 2020
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de [ Leia mais... ]