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Notícias

TRT/GO não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza

12 de fevereiro de 2020

A 2ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza e reformou uma sentença da 12 [ Leia mais... ]

TJ/MG: Convênio de saúde terá de cobrir tratamento ocular de idosa

12 de fevereiro de 2020

A idosa de 82 anos teve interrompido o tratamento de uma doença em sua retina. Uma empresa de planos de saúde conhecida com [ Leia mais... ]

TJ/SC: Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado de ladrão

12 de fevereiro de 2020

O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acu [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Banco do Brasil deve pagar danos morais por bloqueio de salário

12 de fevereiro de 2020

O juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar danos morais à cliente que teve valores blo [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada

12 de fevereiro de 2020

A Real Maria Transportes Terrestres foi condenada a indenizar uma passageira por prestar informações equivocadas sobre o trecho co [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá R$ 20 mil de indenização

12 de fevereiro de 2020

Uma construtora brasileira terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que prestou serviços, sem vi [ Leia mais... ]

TRT/MG: JTMG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião de trabalho

12 de fevereiro de 2020

A juíza titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves-MG, Maritza Eliane Isidoro, isentou uma distribuidora de alimentos de in [ Leia mais... ]

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11 de fevereiro de 2020

STJ: Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança

11 de fevereiro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adote [ Leia mais... ]

STJ: Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

11 de fevereiro de 2020

?O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação [ Leia mais... ]