Notícias
STF julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula
12 de fevereiro de 2020
Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas. [ Leia mais... ]
STJ: Filial situada na mesma área da matriz também deve pagar taxa AFT ao Conselho Regional de Química
12 de fevereiro de 2020
A taxa para emissão do Certificado de Anotação de Função Técnica (AFT) – documento necessário para que os profissionais assumam a [ Leia mais... ]
STJ: Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
12 de fevereiro de 2020
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a conce [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades no concurso da PRF
12 de fevereiro de 2020
Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção [ Leia mais... ]
TRF1: Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
12 de fevereiro de 2020
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
12 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um [ Leia mais... ]
TJ/GO: Espaço de festa é condenado a pagar indenização após morte de criança no local
12 de fevereiro de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1º Vara Cível da comarca de Rio Verde, proclamou no últim [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado terá de custear internação de paciente em hospital particular até surgimento de vaga em hospital público
12 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba terá de custear a permanência de um paciente no hospital da Unimed em João Pessoa até o surgimento de vaga em [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vereadores aumentam os próprios salários e são condenados
12 de fevereiro de 2020
Parlamentares de José Raydan devem devolver R$ 94 mil aos cofres públicos. Quatro e [ Leia mais... ]
TRT/SC: Sócio de empresa em recuperação judicial pode ter bens executados
12 de fevereiro de 2020
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça do Trabalho de executar as dívidas trabalhistas do empree [ Leia mais... ]