Notícias
STJ mantém prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um est [ Leia mais... ]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
16 de outubro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, pa [ Leia mais... ]
STJ: Novo CPC dispensa remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
16 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TST:Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
16 de outubro de 2019
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. 15/10/19 - A Oitava Turma do T [ Leia mais... ]
TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
16 de outubro de 2019
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. Humilhado constantemente pelos supe [ Leia mais... ]
TST: Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
16 de outubro de 2019
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. 14/10/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que obriga companhia elétrica a fornecer energia para serviço essencial de município
16 de outubro de 2019
A inadimplência do município e dos órgãos da administração indireta em relação às contas de luz dos órgãos públicos autoriza a sus [ Leia mais... ]
TRF1: Porte de arma só pode ser concedido mediante comprovação de efetiva necessidade
16 de outubro de 2019
Por não estar demonstrada a efetiva necessidade para porte de arma de fogo, a 6ª Turma do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Coca Cola terá de indenizar homem que encontrou corpo estranho em refrigerante
16 de outubro de 2019
Um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante deverá receber indenização de R$ 5 mil. A deci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cartorários e tabeliães precisam pagar Imposto sobre Serviços, reafirma Tribunal
16 de outubro de 2019
Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da [ Leia mais... ]