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Notícias

TJ/RS: Homem barrado em festa de réveillon por estar de chinelos será indenizado

13 de fevereiro de 2020

Os Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenaram uma empresa a indeni [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

13 de fevereiro de 2020

A Junta Comercial do Distrito Federal foi condenada a indenizar uma mulher por fraude em alteração societária de uma empresa. A de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Aposentado com doença incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda

13 de fevereiro de 2020

A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, [ Leia mais... ]

TJ/PB: Operadora de plano de saúde terá de pagar R$ 15 mil de indenização a idoso portador de doença grave

13 de fevereiro de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a operadora de plano de saúde Geap Autogestão em Saúde ao pagam [ Leia mais... ]

TRT/GO: Auxiliar de produção consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de redesignação de perícia médica

13 de fevereiro de 2020

O Juízo da Vara do Trabalho de Mineiros, em Goiás, deverá reabrir a instrução de uma ação trabalhista para a realização de uma per [ Leia mais... ]

TRT/SP: Família de empregado morto em serviço é indenizada em R$ 60 mil mais pensão

13 de fevereiro de 2020

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu o direito de uma viúva de um empregado morto em serviço de receber R$ 60 mil de indenização por [ Leia mais... ]

TJ/SP: Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar

13 de fevereiro de 2020

Mantida decisão da 1ª Vara de Adamantina. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a fã que comprou ingressos para show que foi cancelado

13 de fevereiro de 2020

Como forma de compensação, a empresa organizadora do show teria oferecido ingressos para outro evento, o que teria sido aceito pel [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cerimonial é condenado a indenizar noivos pela má prestação do serviço contratado

13 de fevereiro de 2020

Convidados da festa confirmaram que a comida não foi suficiente e que nem todos os presentes foram servidos. Um casal de no [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Exposição a agentes biológicos garante direito a adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho

13 de fevereiro de 2020

A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Um ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa [ Leia mais... ]