Notícias
TJ/MG: Concessionária terá que indenizar motorista por cabine de caminhão adulterada
17 de outubro de 2019
Motorista teve veículo apreendido pelo Detran logo após a compra. Em Uberlândia, um motorista receberá R$ 15 mil de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher atropelada em calçada deve receber R$10 mil em indenização
17 de outubro de 2019
De acordo com a condutora do veículo, ela teria sofrido um mal súbito e desmaiado ao volante. Uma mulher que foi atropelada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada
17 de outubro de 2019
Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de dan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
17 de outubro de 2019
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departame [ Leia mais... ]
TJ/GO: Espaço de festas é interditado por poluição sonora
17 de outubro de 2019
O espaço Zaion Eventos, localizado no Parque das Flores, em Goiânia, foi interditado por causa da poluição sonora, que vem afetand [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena dono de carreta que continha produtos de uso veterinário adulterados
17 de outubro de 2019
Pela prática do crime, o acusado deverá prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de três salários mínimos. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM é condenada a indenizar passageira por sumiço de babagem
17 de outubro de 2019
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fazendeiro será indenizado por cooperativa ao adquirir sementes ruins
17 de outubro de 2019
Cooperativa vai indenizar em mais de 40 mil, produtor que teve problemas com sementes de capim. A Cooperativa dos Produtor [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
17 de outubro de 2019
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em [ Leia mais... ]
STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
16 de outubro de 2019
No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressalto [ Leia mais... ]