13 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre a Igreja Apostóli [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
O Estado do Ceará deve indenizar em R$ 8 mil motorista que teve o carro apreendido de forma ilegal. A decisão, proferida nessa ter [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
Mesmo com indicação médica de que cirurgia cardíaca deveria ser realizada em 24h, em vista de risco de morte súbita da paciente, o [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
Uma mulher que trafegava na BR-101, próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de água na pista será in [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela mãe de um jovem assassinado, cujo víde [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento às apelações interpostas contra s [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o fato de um réu ter cumprido recolhimento domicilia [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação P [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação Civil Púb [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2020
Desembargador concluiu que houve imediata retratação do ofensor e aceitação das desculpas pelo ofendido. “Se nós não tivéss [ Leia mais... ]