Notícias
TJ/ES: Mercado livre deve indenizar homem que vendeu videogame mas não recebeu pagamento
17 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz destacou que o sucesso do site de compra e venda é decorrente da promessa de segurança, portanto, o usuário não [ Leia mais... ]
TJ/PB: Marido enganado por mulher sobre a paternidade do filho consegue anular o casamento
17 de outubro de 2019
Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil
17 de outubro de 2019
A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os dano [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher agredida por namorado será indenizada em R$ 30 mil
17 de outubro de 2019
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Transporte de elefante é isento de ICMS, decide Juiz de MT
17 de outubro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Ab [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
17 de outubro de 2019
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Reforma trabalhista - Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais
17 de outubro de 2019
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista., julgadores da Nona Turma do TRT-MG absolveram um trabalhador, beneficiário da justiç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Crimes de prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau
17 de outubro de 2019
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino superior Anhanguera pagará indenização por negativar nome de aluna indevidamente
17 de outubro de 2019
A Anhanguera Educacional Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, em decorrência [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora
17 de outubro de 2019
Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alega [ Leia mais... ]