Notícias
STJ: Consumidor que encontrou carteira de cigarros dentro de garrafa de Cerveja Heineken receberá R$ 10 mil de danos morais
17 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de danos morais a cons [ Leia mais... ]
STJ autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
17 de outubro de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saí [ Leia mais... ]
STJ: Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
17 de outubro de 2019
Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade par [ Leia mais... ]
TST: Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município
17 de outubro de 2019
O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta. A Oitava Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TST: Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
17 de outubro de 2019
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo [ Leia mais... ]
TRF1: Funcionário da CEF é condenado por fraude na obtenção de empréstimos em nome de terceiros
17 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empregado da Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
TRF1: ICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins
17 de outubro de 2019
Por não se incorporar ao patrimônio do contribuinte o valor arrecadado a título de Imposto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento de medida protetiva com anuência da vítima não afasta crime
17 de outubro de 2019
O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de me [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon na BV Financeira
17 de outubro de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai
17 de outubro de 2019
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que [ Leia mais... ]