Notícias
TJ/DFT: Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
14 de fevereiro de 2020
Sentença foi proferida com base nas informações da Contadoria do TJDFT, considerando o elevado número de ações ajuizadas na Justiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
14 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal deve ser responsabilizado pela conduta de policial militar que, mesmo durante período de folga, atirou contra u [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo
14 de fevereiro de 2020
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por cancelar plano de saúde sob coação, operadora pagará indenização de R$ 10 mil
14 de fevereiro de 2020
A empresa Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma vínculo de emprego entre instrutor de musculação e Clube de futebol
14 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão é da Segu [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos
14 de fevereiro de 2020
Sentença do juiz Marcos César Leão, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que um banco reintegre uma empregada que [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve bexiga cortada durante parto deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais
14 de fevereiro de 2020
Pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado. Uma paciente, que alegou ter tido a bexiga cortada equivocadamente [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter sofrido queimaduras após ingestão de remédios
14 de fevereiro de 2020
A ação foi movida contra o município de Serra, uma vez que o atendimento foi realizado em uma unidade de saúde do réu. A ju [ Leia mais... ]
STF: Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
13 de fevereiro de 2020
Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissã [ Leia mais... ]
Recurso Repetitivo: STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
13 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais rela [ Leia mais... ]