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Notícias

TJ/ES: Banco deve indenizar mulher negativada devido a um cartão de crédito que nunca utilizou

18 de outubro de 2019

De acordo com o banco, a dívida era referente à anuidade do cartão, a qual ocorreria independentemente do seu desbloqueio. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Clube deve indenizar vizinha por ofensa ao sossego

18 de outubro de 2019

Vizinha do estabelecimento receberá R$ 6 mil por danos morais. O Além Paraíba Tênis Clube foi condenado a indenizar uma viz [ Leia mais... ]

TJ/MG: Construtora terá que indenizar por defeitos em imóvel

18 de outubro de 2019

Cliente pede compensação por falhas na construção de casa. Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/MG: Liminar manda motorista do Uber retirar vídeo de bate boca com passageira de redes sociais

18 de outubro de 2019

Nas imagens, motorista de Uber e passageira discutem sobre viagem. Decisão liminar proferida pelo desembargador Pedro Aleix [ Leia mais... ]

TJ/SC: TAM deverá indenizar família por frustrações em viagem de volta dos EUA

18 de outubro de 2019

Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constra [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens

18 de outubro de 2019

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” te [ Leia mais... ]

TRT/MG nega a sindicato pedido de proibição de dispensa para trabalhador de construtora que fizer greve

18 de outubro de 2019

A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Mina [ Leia mais... ]

TJ/DFT é condenado a remover servidor com deficiência visual para local próximo à residência

18 de outubro de 2019

O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a e [ Leia mais... ]

STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica

17 de outubro de 2019

Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a tese de repercussão geral de que a administração pública [ Leia mais... ]

STJ: Falsa médica acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

17 de outubro de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissio [ Leia mais... ]