Notícias
TRT/RJ: Trabalhadora grávida demitida durante o aviso prévio tem estabilidade reconhecida e recebe indenização por dano moral
18 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritóri [ Leia mais... ]
Ação de Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova c/c Pedido de Liminar - NOVO!
17 de fevereiro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... NOME DO RE [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
17 de fevereiro de 2020
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional dev [ Leia mais... ]
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
17 de fevereiro de 2020
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem
17 de fevereiro de 2020
Por entender que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ambiente de cooperação, e que cabe ao Poder Judiciário conf [ Leia mais... ]
STJ: execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
17 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação [ Leia mais... ]
TST: Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro se pagas e concedidas corretamente
17 de fevereiro de 2020
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. A Te [ Leia mais... ]
TRF1: Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
17 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a penhora de imóvel arrematado por um homem [ Leia mais... ]
TRF1 determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa
17 de fevereiro de 2020
Por entender que a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não teve prejuízo no incidente em que um professor da instituição de en [ Leia mais... ]
TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental
17 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Naciona [ Leia mais... ]