Notícias
TJ/MG: Empresa indenizará por corpo estranho parecido com um rato em molho de tomate
18 de fevereiro de 2020
Fornecedora é responsável pelo produto que coloca no mercado, A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indeniza [ Leia mais... ]
TJ/GO: Tabelião terá de indenizar homem após firmar contrato ilegal
18 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou o tabelião Wander Ribeiro Palhano a pagar o valo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
18 de fevereiro de 2020
Sentença do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Helder Vasconcelos Guimarães, condenou uma empresa de telecomu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes
18 de fevereiro de 2020
A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto. Um banco terá que pagar ind [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município terá que fornecer cadeiras de rodas a pessoas com deficiência física
18 de fevereiro de 2020
A Prefeitura Municipal de Monteiro terá que, obrigatoriamente, fornecer cadeiras de rodas, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
18 de fevereiro de 2020
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
18 de fevereiro de 2020
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança que ficou com a visão comprometida pela demora na re [ Leia mais... ]
TRT/GO considera “representação comercial” vínculo de vendedor de agrotóxicos com empresa agropecuária
18 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do TRT de Goiás não reconheceu vínculo empregatício entre um vendedor de agrotóxicos e uma empresa de produtos ag [ Leia mais... ]
TJ/AC: GOL deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
18 de fevereiro de 2020
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes. O 2 [ Leia mais... ]
TRT/SC nega acréscimo salarial a motorista que recolhia pagamentos ao fazer entregas
18 de fevereiro de 2020
O motorista que entrega mercadorias pode ficar responsável por cobrar o pagamento dos clientes, sem que fique caracterizado, a pri [ Leia mais... ]