21 de outubro de 2019
Para o ministro Luiz Fux, o tema se enquadra na determinação de suspensão nacional de processos que tratem da restrição por norma [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão dos efeitos da MP até a conclusão de sua análise pelo Congresso [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (T [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Em julgamento virtual, a maioria dos ministros considerou que a edição da lei violou a competência legislativa privativa da União [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela ate [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
??Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios de degradação ambiental, a Qu [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código de Processo [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incid [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia A Quarta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sent [ Leia mais... ]