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Notícias

TJ/SP: Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

22 de outubro de 2019

Decisão é da Câmara Especial do TJSP. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google [ Leia mais... ]

TJ/MG: Transportador ilegal deve ressarcir empresa de ônibus

22 de outubro de 2019

Danos materiais rendem quase R$ 7 mil à Gontijo. A Justiça determinou que o proprietário de dois ônibus utilizados no trans [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém indenização para casal agredido por seguranças

22 de outubro de 2019

Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruiç [ Leia mais... ]

TJ/SC: Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências

22 de outubro de 2019

Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas [ Leia mais... ]

TRT/MG rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador

22 de outubro de 2019

A Justiça do Trabalho rejeitou a homologação de um acordo extrajudicial ajuizado por um supermercado de Sabará e um ex-empregado p [ Leia mais... ]

TJ/SC confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato

22 de outubro de 2019

Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/SC determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio

22 de outubro de 2019

A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifí [ Leia mais... ]

TJ/SC: Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização

22 de outubro de 2019

Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Dispensa discriminatória gera indenização de R$ 59 mil após acordo

22 de outubro de 2019

O processo estava na segunda instância do TRT11 Um acordo homologado pela desembargadora Yone Silva Gurgel Cardoso, em audi [ Leia mais... ]

TJ/SC: Homem que tentou renovar CNH falsa é condenado

22 de outubro de 2019

Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em f [ Leia mais... ]