Notícias
STJ: Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
18 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco [ Leia mais... ]
STJ: admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
18 de fevereiro de 2020
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexi [ Leia mais... ]
TST: Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
18 de fevereiro de 2020
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho exclui [ Leia mais... ]
TST: Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
18 de fevereiro de 2020
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF4 mantém prisão preventiva de advogado suspeito de participação em fraude tributária
18 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (12/2) um habeas corpus impetrado pela defesa d [ Leia mais... ]
TRT/MT: LIDE SIMULADA - Empresas são condenadas por exigir que empregados ajuizassem ações para receber rescisão
18 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou 14 empresas do mesmo grupo econômico, em Sinop, por dano mo [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização a operadora de aeroporto por desequilíbrio financeiro
18 de fevereiro de 2020
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não acatou pedido de uma operadora de serviços aeroportuár [ Leia mais... ]
TJ/AC: Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas
18 de fevereiro de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento, mantendo a condenação do réu por embr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
18 de fevereiro de 2020
Autora da ação tinha união estável com segurado. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa terá que indenizar homem que encontrou barata em embalagem de azeitona
18 de fevereiro de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, em substituição na comarca de Goiânia, condenou a empresa Agindus Indústria e Comércio de Produtos Al [ Leia mais... ]