Notícias
TJ/GO: Empresa de água e esgoto terá de indenizar consumidor que teve a casa alagada por água de esgoto
19 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Saneamento de Goiás S/A- Saneago a pagar R$ 50mil a títul [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial
19 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher negligente com os deveres de mãe terá de pagar multa de cinco salários mínimos
19 de fevereiro de 2020
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa corre [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
19 de fevereiro de 2020
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A a indenizar, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Cruzeiro do Sul é condenado a pagar R$ 5 mil por negativação indevida de cliente
19 de fevereiro de 2020
O Banco Cruzeiro do Sul S/A terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que teve o seu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora deve ser reembolsada por empresa de intercâmbio esportivo
19 de fevereiro de 2020
A autora afirmou que firmou contrato com a requerida, mas, antes do início da prestação dos serviços, comunicou a impossibilidade [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente atingida por estrutura do teto de supermercado deve receber R$4 mil em indenização
19 de fevereiro de 2020
De acordo com o juiz, o estabelecimento deixou de zelar pela segurança do ambiente e, assim, garantir a integridade física dos seu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é condenada por cliente que teve alergia ao tomar banho
19 de fevereiro de 2020
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que a [ Leia mais... ]
TRT/CE: Clínica é condenada a pagar dano moral por constranger empregada a usar método contraceptivo
19 de fevereiro de 2020
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou clínica médica a pagar dano moral à recepcionista que foi questionada, em sua [ Leia mais... ]
STF Mantém prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil
18 de fevereiro de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa de Marco Au [ Leia mais... ]