19 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
A 14ª Vara Cível Federal em São Paulo/SP determinou, no dia 11/2, que a Construtora Tenda S/A suspenda o corte de árvores no terre [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
Decisão se deu na análise de lista tríplice para cargo de juiz do TRE de Pernambuco na classe dos advogados em que um dos integran [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista. [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de cabelos, mal [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca à disposição mais uma ferramenta para grandes demandantes portadores de CNPJ (entes públi [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
Mãe e filha foram condenadas a pagar R$ 20 mil por expor fotos de uma jovem em momentos íntimos com o ex-namorado utilizando o apl [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário goiano, com a finalidade de assegurar o interesse público, autorizou a utilização de vários veículos apreendido [ Leia mais... ]