23 de outubro de 2019
Criança se acidentou pegando carona em traseira de caminhão-pipa Em caráter definitivo, pois a decisão transitou em julgado [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz observou que o único fato demonstrado foi a retirada do autor pelos seguranças do local Um homem que diz [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
Diagnosticada com piortrite, a criança passou por cirurgia na articulação e necessita de mais cuidados O Juizado Especial d [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era se [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a mineradora [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívida [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto custo, [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulame [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de R$ 40 milhões decorrente de decisão do juíz [ Leia mais... ]