Notícias
STJ concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
20 de fevereiro de 2020
Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
20 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos rep [ Leia mais... ]
STJ: Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo
20 de fevereiro de 2020
??????Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a decisão que negou pedido de indenização de professora universitária que não teve sua bolsa de pesquisa renovada
20 de fevereiro de 2020
Uma pesquisadora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) apelou da decisão, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRF1: Paciente que ficou impossibilitada de trabalhar após receber anestesia tem assegurada a pensão vitalícia de um salário mínimo
20 de fevereiro de 2020
Para que a Administração Pública seja responsabilizada pelos atos dos seus agentes, basta somente que a vítima demonstre o dano e [ Leia mais... ]
TRF4: Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
20 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (18/2) um recurso da Petrobrás e manteve a validade do acordo de leniê [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
20 de fevereiro de 2020
Estudante cotista de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir o curso até o trânsito em ju [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
20 de fevereiro de 2020
O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional. Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Ho [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
20 de fevereiro de 2020
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos. A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara do T [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
20 de fevereiro de 2020
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de trans [ Leia mais... ]