21 de fevereiro de 2020
Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operado [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, deno [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho em primeira instância determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em fav [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de i [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
Consumidores tiveram problemas com cruzeiro marítimo. Uma família de Muriaé, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2020
Córrego canalizado transbordou e inundou casa de moradora de Caratinga. A empresa de engenharia Prefisan deverá indenizar e [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2020
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo "em atenção aos princípios da segurança juríd [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). [ Leia mais... ]