Notícias
TJ/MS mantém indenização por ofensas raciais contra criança
17 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TJ/AC: Diarista consegue indenização por acidente em elevador
17 de março de 2026
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para vigilante que postou foto em churrasco durante atestado médico
17 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por [ Leia mais... ]
TRT/MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
17 de março de 2026
Decisão reforça necessidade de assistência sindical (artigo 500 da CLT) mesmo em casos de [ Leia mais... ]
TRT/AL: Acordo garante teletrabalho a empregada da Caixa para acompanhamento de filha com autismo
17 de março de 2026
Conciliação foi firmada durante as atividades da campanha Elas em Pauta, iniciativa da Jus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente
17 de março de 2026
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobrança por serviço não utilizado leva Justiça a condenar locadora de veículos
17 de março de 2026
Uma viagem que deveria durar quinze dias terminou antes mesmo de começar. Após contratar a [ Leia mais... ]
TRT/RS obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
17 de março de 2026
Resumo: Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um pr [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que Município atualize plano de redução de riscos contra chuvas
17 de março de 2026
Último estudo realizado há 20 anos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém condenação por morte de motociclista
17 de março de 2026
Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima [ Leia mais... ]