Notícias
TRT/PR: Trabalhadora será indenizada por demissão sem justificativa sete dias após contratação
20 de outubro de 2025
Uma trabalhadora temporária de Curitiba obteve na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 3 mil por danos morais por [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública
20 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar mais de R$ 230 mil após inadimplência em contrato com empresa
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TJ/RN: Juizado garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso
20 de outubro de 2025
O 1º Juizado Especia [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
20 de outubro de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clientes serão indenizados por danos morais após serem vítimas de compras não autorizadas em loja de aplicativos
20 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança com autismo
20 de outubro de 2025
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém multa aplicada pelo Procon ao Bradesco por falhas no atendimento ao consumidor
20 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mante [ Leia mais... ]
TJ/RN determina multa diária para empresa que emitiu notas indevidamente
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TRT/GO: Improcedente ação sobre assédio eleitoral por inexistência de provas robustas
20 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a sentença da juíza Eneida Martins, da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, que jul [ Leia mais... ]