Notícias
TJ/SC: Concorrência desleal faz Justiça suspender transporte coletivo por aplicativo em SC
21 de fevereiro de 2020
A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que expl [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa pagará R$ 100 mil por descumprir normas trabalhistas
21 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais pela [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município pagará periculosidade retroativa a seis anos para servidores motoqueiros
21 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condeno [ Leia mais... ]
TJ/MS decide que partes têm autonomia para definir quem pagará laudêmio
21 de fevereiro de 2020
A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o comprador de imóvel, localizado em terreno de Marinha, pode arcar com o pagamento do [ Leia mais... ]
TJ/MG nega indenização por suposta falha em vasectomia
21 de fevereiro de 2020
Homem alegava erro médico, mas acontecimento raro pode ter sido a causa. Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comerciante será indenizado por ofensas em grupo de WhatsAp
21 de fevereiro de 2020
Criador de grupo de WhatsApp excluiu integrante e foi criticado em áudio. O proprietário de uma loja de produtos infantis d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que teve o braço amputado em acidente de ônibus receberá R$ 300 mil de indenização
21 de fevereiro de 2020
Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço esquerdo amputado ir [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescente será indenizado por ofensas em Facebook
21 de fevereiro de 2020
Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar ind [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que encontrou dados pessoais divulgados na internet
21 de fevereiro de 2020
Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um númer [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil
21 de fevereiro de 2020
O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]