Notícias
TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
24 de outubro de 2019
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anulou convocação de recém-formado em medicina para prestar serviço militar obrigatório
24 de outubro de 2019
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos à prestaç [ Leia mais... ]
TRF1 decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em posto de medicamentos
24 de outubro de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não pode cobrar Taxa de Evolução de obra atrasada
24 de outubro de 2019
A Taxa de Evolução da Obra não pode ser cobrada de mutuários depois da data prevista para a entrega do imóvel. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
TRF4 confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida
24 de outubro de 2019
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desemb [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que Estado construa escola em aldeia indígena
24 de outubro de 2019
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro/SP, julgou procedente o pedido da Aldeia Indígena Takuari Ty, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cirurgião é condenado a pagar mais de R$ 70 mil por erro que ocasionou a morte de sua paciente
24 de outubro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí [ Leia mais... ]
TRT/RS: Concursada nomeada por decisão judicial não tem direito a salários retroativos
24 de outubro de 2019
Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A de [ Leia mais... ]
TJ/SP anula sentença que deferiu pedido de adoção sem o conhecimento dos avós
24 de outubro de 2019
Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente açã [ Leia mais... ]
TJ/RS nega presunção de paternidade de suposto pai não localizado
24 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou, por maioria, recurso em investigação de paternidade ao entender que não pode [ Leia mais... ]