Notícias
TJ/MG: Americanas.com indenizará consumidor por produto não entregue
24 de fevereiro de 2020
Compra foi aceita e paga com cartão de crédito, mas produto não foi entregue. As Lojas Americanas deverão indenizar em R$ 5 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Recém-casados que não conseguiram entrar em hotel de madrugada devem ser indenizados
24 de fevereiro de 2020
Apesar de informados de que o estabelecimento funcionava 24 horas, encontraram o hotel fechado. Um casal que não teriam con [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carnaval é feriado?
24 de fevereiro de 2020
O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folga par [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória
24 de fevereiro de 2020
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar
24 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma Cível condenou o Distrito Federal a arcar com o custeio das faturas de energia elétrica de uma família carente que teve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
24 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão pra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade terá de indenizar estudante por sumiço de histórico escolar
24 de fevereiro de 2020
A Justiça determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois alunos por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Condomínio deve pagar indenização após estrutura se desprender e atingir uma pessoa
24 de fevereiro de 2020
Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura. Um condomínio foi condenado a paga [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida Assistência Médica deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente
24 de fevereiro de 2020
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente c [ Leia mais... ]
STF nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional
21 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]