Notícias
TRT/SP: Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
24 de fevereiro de 2020
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
24 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines foi condenada a indenizar um passageiro após impedi-lo de embarcar em voo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Indenização de R$ 140 mil à família de vítima morta por acidente envolvendo animal na pista é mantida
24 de fevereiro de 2020
"É dever do ente estatal manter a conservação, sinalização e fiscalização das rodovias, sob pena de responsabilização por sua omis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização
24 de fevereiro de 2020
O atraso na viagem ocasionado por pouso forçado, em razão da morte de passageiro durante o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Acidente causado por animal deve ser indenizado por concessionária
24 de fevereiro de 2020
A justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que uma concessionária que administra rodovia é responsável subjetivamente por acidentes c [ Leia mais... ]
TRT/SC: Prestadora de serviços também está obrigada a reservar vagas para trabalhadores com deficiência
24 de fevereiro de 2020
A norma que obriga empresas com mais de cem empregados a reservar de 2 a 5% de suas vagas para trabalhadores com deficiência ou re [ Leia mais... ]
TRT/GO: Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
24 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que isentou uma indústria de plástico da conde [ Leia mais... ]
TJ/RO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia
24 de fevereiro de 2020
Loubivar de Castro Araújo, ex-delegado da Polícia Civil de Rondônia, condenado a 14 anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri de P [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC não permite desconto em salário referente à comissão de venda cancelada
24 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que as empresas não podem descontar o valor refere [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro no Atlântico resulta em indenização
24 de fevereiro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]