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Notícias

TJ/SC: Estado é responsabilizado por avanço de vírus em preso soropositivo na Capital

25 de outubro de 2019

Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas

25 de outubro de 2019

Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas. O responsável pela demolição de um prédio deverá indenizar as três mo [ Leia mais... ]

TJ/MS nega indenização por conteúdo de matéria jornalística

25 de outubro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por J.D.G. da S. contra a se [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que recebeu celular arranhado da assistência técnica deve ser indenizado

25 de outubro de 2019

Em decisão, a juíza entendeu que a conduta dos réus desrespeitou a legislação do consumidor, gerando diversos transtornos ao autor [ Leia mais... ]

TRT/RS: Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista

25 de outubro de 2019

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de [ Leia mais... ]

TJ/ES: Idosa atropelada por ônibus deve ser indenizada

25 de outubro de 2019

Em sentença, o juiz destacou que o acidente poderia ter sido evitado pelo motorista do coletivo Uma idosa de 73 anos que fo [ Leia mais... ]

TJ/DFT terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

25 de outubro de 2019

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar parcelas retroativas de uma pensão por morte a um [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher que teve perda total ao atropelar cão e capotar carro na BR-101 será ressarcida

25 de outubro de 2019

Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de San [ Leia mais... ]

TJ/MG: Concessionária de rodovia deve indenizar empresa

25 de outubro de 2019

Reparação por acidente devido a colisão com animais custará mais de R$ 26 mil A empresa que mantém trecho da Rodovia MG 050 [ Leia mais... ]

Ação de Alimentos - NOVO!

24 de outubro de 2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ - UF. [ Leia mais... ]