Notícias
STJ não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE
24 de fevereiro de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com b [ Leia mais... ]
STJ: Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o atraso na deter [ Leia mais... ]
STJ: Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
TST: Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
24 de fevereiro de 2020
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas B [ Leia mais... ]
TRF1: União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
24 de fevereiro de 2020
Ao analisar pedido de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos autores em decorrência de naufrágio de uma embarcaçã [ Leia mais... ]
TRF4: Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um vigilante, residente de Viamão (RS), de obter na Justiça a pa [ Leia mais... ]
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclus [ Leia mais... ]
TRF4: Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana (19/2) liminar favorável ao Instituto Federal de Educação, C [ Leia mais... ]
CNJ: GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - recomendação prisão em caso de violação de tornozeleira
24 de fevereiro de 2020
“O objetivo é incentivar os juízes de Execução Penal a autorizarem a prisão em flagrante daqueles apenados que estão em cumprimen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cantor Eduardo Costa não terá de pagar multa à companhia de água Copasa
24 de fevereiro de 2020
O Cantor recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]