Notícias
TRF4 nega bloqueio de R$ 52 milhões das seguradoras Tókio Marine e AON para assegurar indenizações das vítimas da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal [ Leia mais... ]
TJ/CE: Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes
27 de fevereiro de 2020
Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenv [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hering é condenada a responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas de ex-empregada de empresa terceirizada
27 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que havia rec [ Leia mais... ]
TJ/GO: Azul e Decolar terão que indenizar casal que perdeu lua de mel por atraso em voo
27 de fevereiro de 2020
As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e Decolar terão de pagar, solidariamente, o valor de R$ 7 mil a um passageiro, a tí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual
27 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos
27 de fevereiro de 2020
O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter realizado descontos indevidamente so [ Leia mais... ]
STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
24 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as penalidades podem causar ao estado sérios prejuízos na execução de suas políticas públ [ Leia mais... ]
STJ: Livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles al [ Leia mais... ]
STJ: Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ra [ Leia mais... ]
STJ: Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz
24 de fevereiro de 2020
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que [ Leia mais... ]