Notícias
TJ/MG: TIM reembolsa associação em R$ 20 mil por ligação que não se completavam ou caíam constantemente durante a chamada
28 de fevereiro de 2020
Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços. A empresa de telefonia TIM terá de indenizar um [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina que empregada do Pólo Industrial de Manaus seja readaptada
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
27 de fevereiro de 2020
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos Poderes. O pr [ Leia mais... ]
STJ: Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
27 de fevereiro de 2020
????Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previam [ Leia mais... ]
STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
27 de fevereiro de 2020
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anteri [ Leia mais... ]
TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
27 de fevereiro de 2020
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
27 de fevereiro de 2020
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu q [ Leia mais... ]
TRF1: A União deve indenizar paciente que contraiu doença grave após tomar vacina
27 de fevereiro de 2020
A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de habeas corpus pelo envolvimento em outros crimes a acusada por troca de moeda falsa
27 de fevereiro de 2020
Devido à repetição de práticas delitivas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas cor [ Leia mais... ]
TRF4 confirma imunidade Tributária de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, l [ Leia mais... ]