28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferid [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma noiva, por não t [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A dispen [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a Ipelsa Indústria de Papel da Paraíba S/A [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (27/2) [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
Mesmo com relatório médico apontando risco de morte, em caso de evolução para um abscesso cervical, consumidora teve negado pedido [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 mil para um [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
Um cliente de uma concessionária da capital mineira vai ser ressarcido pelos R$127.900 desembolsados com um veículo, além de receb [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
Cozinha ficou alagada por esgoto e serviço foi interrompido. Uma empresa de bufê, de São João del-Rei, vai indenizar em R$ [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2020
Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante. A Justiça mineira negou o pedido de um c [ Leia mais... ]