28 de outubro de 2019
No curso de uma execução de aluguéis atrasados, mesmo na hipótese de interposição de embargos do devedor, é possível a inclusão do [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de e [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos nas ações acidentárias e de bene [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor público da Universidade Federal de [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
Por decisão unânime dos julgadores, a Quarta Turma do TRT mineiro manteve sentença que condenou o município de Cássia a pagar R$ 2 [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz afirmou que, apesar da situação ter durado apenas um dia, ela foi capaz de lhe gerar prejuízos extrapatrimoniai [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
Homem foi acusado injustamente de roubo A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2019
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ condenou o ex-prefeito da cidade de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nu [ Leia mais... ]