Notícias
TRF1: Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
28 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora pública [ Leia mais... ]
TRF1 Garante a concessão de pensão por morte a companheiro de relação homoafetiva
28 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o bene [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial a jovem cega
28 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atual [ Leia mais... ]
TRT/MT: Filho que ingressou com ação trabalhista contra espólio do próprio pai é condenado por má-fé
28 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou um adestrador de animais que ajuizou reclamação trabalhista [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
28 de fevereiro de 2020
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação repre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ambev é condenada em R$ 30 mil por intoxicação de empregado
28 de fevereiro de 2020
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a audição, além de ter adoec [ Leia mais... ]
TRT/GO: Engenheira civil obtém concessão de Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas
28 de fevereiro de 2020
Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher [ Leia mais... ]
TJ/MS: Briga familiar não justifica ignorar cumprimento de contrato de locação
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
28 de fevereiro de 2020
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais
28 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um pedreiro em face de uma motorista e [ Leia mais... ]