Notícias
TJ/DFT: Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
02 de março de 2020
A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço li [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário
02 de março de 2020
O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
02 de março de 2020
Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los
02 de março de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de set [ Leia mais... ]
TRT/MG: Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
02 de março de 2020
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça considera ilegal reajuste da água e companhia deverá ressarcir clientes
02 de março de 2020
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da 1ª Vara de Pau dos Ferros, declarou a ilegalidade do reajuste de 11,22% exig [ Leia mais... ]
TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha
02 de março de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou o Instituto de Urologia e Nefrologia de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá indenizar professor agredido por aluno
02 de março de 2020
Houve falha do réu em garantir incolumidade física. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ref [ Leia mais... ]
TRT/RN: Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp
02 de março de 2020
Uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de víncu [ Leia mais... ]
TJ/ES: nega indenização a artesã de acessórios que alegou ter tido seu trabalho copiado por concorrente
02 de março de 2020
Segundo a sentença, a requerente não teria conseguido comprovar sua autoria intelectual. O 2º Juizado Especial Cível de Lin [ Leia mais... ]